POLÍTICA DE REEMBOLSO E DEVOLUÇÕES
A Lojas Duarte busca proporcionar uma experiência segura e transparente aos seus clientes. Esta política estabelece as condições aplicáveis a cancelamentos, devoluções, trocas e reembolsos.
1. DIREITO DE ARREPENDIMENTO
Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento nos casos e dentro do prazo estabelecidos pela legislação brasileira aplicável.
Para solicitar o cancelamento por arrependimento, o cliente deverá entrar em contato com a Lojas Duarte pelo e-mail suporte@lojasduarte.com.br.
O produto deverá ser devolvido nas condições exigidas pela legislação aplicável e conforme as orientações fornecidas pela loja.
2. PRODUTO COM DEFEITO OU PROBLEMA
Caso o produto apresente defeito ou problema de funcionamento, o cliente deverá entrar em contato com a Lojas Duarte, informando o número do pedido e, quando solicitado, enviando fotos ou vídeos que permitam a análise da situação.
Após a análise, serão adotadas as medidas cabíveis de acordo com a legislação aplicável e com a natureza do problema apresentado.
3. PRODUTO INCORRETO OU DIVERGENTE
Caso o cliente receba produto diferente daquele adquirido, deverá entrar em contato com a Lojas Duarte o quanto antes para que a situação seja analisada e solucionada.
4. PRODUTOS DEVOLVIDOS EM RAZÃO DE TRIBUTAÇÃO
Caso uma encomenda internacional seja devolvida ao remetente em razão da ausência de pagamento de tributos, taxas ou encargos exigidos para sua liberação, a situação será analisada individualmente conforme as circunstâncias da devolução e a legislação aplicável.
A simples recusa ou não pagamento de tributos de importação não será considerada automaticamente como falha de entrega por parte da Lojas Duarte.
5. PRAZO PARA PROCESSAMENTO DO REEMBOLSO
Quando o reembolso for devido, o prazo e a forma de restituição dependerão do meio de pagamento utilizado na compra e das condições aplicáveis ao caso.
O processamento do reembolso pela loja não significa necessariamente crédito imediato na conta ou cartão do cliente, uma vez que instituições financeiras e intermediadores de pagamento podem possuir prazos próprios.
6. CONTATO
Para solicitações relacionadas a cancelamento, devolução, troca ou reembolso, entre em contato com a Lojas Duarte pelo e-mail:
