TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
Ao acessar e utilizar o site da Lojas Duarte, o usuário declara que leu e concorda com os presentes Termos e Condições de Uso.
1. INFORMAÇÕES DOS PRODUTOS
A Lojas Duarte procura manter as informações dos produtos atualizadas e precisas. Entretanto, características como cores, dimensões, embalagens e pequenos detalhes podem apresentar variações em razão de alterações realizadas pelo fabricante ou fornecedor.
2. PREÇOS
Os preços apresentados no site estão sujeitos a alterações sem aviso prévio, respeitando-se os valores aplicáveis aos pedidos já confirmados, salvo situações de erro evidente de preço ou outras hipóteses previstas em lei.
3. DISPONIBILIDADE
A confirmação do pedido está sujeita à disponibilidade do produto e à aprovação do pagamento.
Caso ocorra indisponibilidade excepcional após a compra, o cliente será comunicado e serão apresentadas as alternativas legalmente cabíveis.
4. PRODUTOS DE ORIGEM INTERNACIONAL
O cliente declara estar ciente de que determinados produtos comercializados pela Lojas Duarte são enviados diretamente do exterior.
Consequentemente, os pedidos poderão estar sujeitos a procedimentos de importação, fiscalização aduaneira e tributação, conforme a legislação brasileira vigente.
5. RASTREAMENTO
O cliente é responsável por acompanhar o código de rastreamento disponibilizado pela Lojas Duarte e observar eventuais notificações relacionadas à sua encomenda.
6. ACEITAÇÃO
Ao concluir uma compra, o cliente declara que teve acesso às informações relevantes sobre o produto, condições de envio, prazos estimados, possíveis procedimentos de importação e demais políticas disponibilizadas no site.
7. CONTATO
Em caso de dúvidas relacionadas a estes Termos e Condições de Uso, entre em contato com a Lojas Duarte pelo e-mail: